Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 40/2026 está aberto o período de audiência de prévia a todos o(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) e demais titulares de direitos reais, sobre o terreno sito na Rua António Luís Gomes Quinta do Bom Retiro da União de Freguesias de Charneca de Caparica, Sobreda, Concelho de Almada para querendo, se pronunciarem por escrito, no prazo de 10 (dez)...

Informa-se que, por deliberação da Câmara Municipal de Almada, em reunião ordinária realizada a 01 de junho de 2026, está aberto, a todos os interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, entre 6 de julho a 14 de agosto de 2026, o período de consulta pública ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Almada. Os interessados poderão apresentar as suas observações, sugestões ou pedidos de...