Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas

Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Cova da Piedade

Estratégia de Reabilitação Urbana Simples do Pragal

Estratégia de Reabilitação Urbana Simples do Monte de Caparica

Criação da Operação de Reabilitação Urbana da Sobreda

Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Almada

Estratégia de reabilitação urbana simples da ARU da Trafaria

Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Cacilhas

Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, bem como os respetivos condicionamentos.

Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas.