Obra de construção especializada e estruturas de utilidade pública, não classificada em edifícios, tal como, autoestradas, estradas, estruturas hidráulicas, elétricas, pistas de aeroportos e barragens.

Obra de edificação executada por fases de modo a que cada fase corresponda a uma parte da edificação passível de utilização autónoma.
As fases de execução da obra e o prazo para início de cada uma delas devem estar identificadas no projeto de arquitetura; o alvará abrange apenas a primeira fase das obras, implicando cada fase subsequente um aditamento ao alvará.

Obra de construção, ampliação, alteração ou demolição de edificações existentes.

Conjunto de valas, drenos subterrâneos, estações elevatórias ou obras similares, com que se assegura a evacuação das águas em excesso de uma determinada zona.

Obra de destruição total ou parcial de uma edificação existente.

Obra de construção de edificação inteiramente nova. Inclui-se a edificação erguida em terreno onde existia uma construção que foi demolida para permitir nova edificação.

Obra ligada ao solo e feita de materiais de construção como um edifício, uma estrada, uma ponte, uma barragem, entre outras.
Os trabalhos do solo para fins agrícolas (como a lavragem do solo) não fazem parte do contexto das construções.

Obra de conservação ocasionada por defeito de construção, caso fortuito ou de força maior e, em geral, que não é imputável a ações ou omissões ilícitas de responsabilidade do proprietário.

Obra destinada a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução, ampliação ou alteração, designadamente as obras de restauro, reparação ou limpeza.

Designação tradicional das construções, tais como pontes, viadutos, túneis e muros de suporte necessários ao estabelecimento de uma via de comunicação.