1ª Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Almada Home 1ª Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Almada
Governança Planeamento urbano Urbanismo Cadastro, cartografia e geodesia Aviso n.º 3959/2024, de 20 de fevereiro Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Almada Última atualização: 20/02/2024
Cadastro, cartografia e geodesia Governança Portaria n.º 20/2024, de 26 de janeiro Estabelece as normas aplicáveis à implementação, desenvolvimento e gestão de sistema integrado de georreferenciação social Última atualização: 26/01/2024
Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2024, de 24 de janeiro Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 Última atualização: 24/01/2024
Construção e habitação Economia Edificação e construção Finanças Governança Sociedade Portaria n.º 16/2024, de 23 de janeiro Valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2024 Última atualização: 23/01/2024
Governança Planeamento urbano Solo Urbanismo Decreto-Lei n.º 16/2024, de 19 de janeiro Prorroga o prazo para inclusão nos planos municipais e intermunicipais das regras de classificação e qualificação de solo Última atualização: 19/01/2024
Governança Sociedade Lei n.º 12/2024, de 19 de janeiro Alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitetos Última atualização: 19/01/2024
Governança Sociedade Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro Alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Referência: Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de junho Última atualização: 19/01/2024