Qualquer pessoa que efetue um percurso a bordo de uma embarcação de transporte por vias navegáveis interiores. O pessoal afeto ao serviço dessas embarcações não é considerado passageiro.

Passageiro que toma lugar a bordo de uma embarcação de transporte por vias navegáveis interiores a fim de ser por ela transportado.
O transbordo de uma embarcação de transporte por vias navegáveis interiores para outra é considerado como embarque após desembarque.

Qualquer pessoa que efectue um percurso num veículo rodoviário. Os condutores de automóveis ligeiros de passageiros, com excepção dos motoristas de táxi, são considerados passageiros. O pessoal afecto ao serviço de autocarros, autocarros de longo curso,
troleicarros, eléctricos e veículos rodoviários de transporte de mercadorias não é considerado como fazendo parte dos passageiros.

Passageiro que desce de um veículo rodoviário depois de por ele ter sido transportado.
A transferência de passageiros de um veículo diretamente para outro do mesmo tipo, independentemente da empresa a que pertence, não será se possível considerada como desembarque/embarque. Sempre que durante a transferência for usado outro modo de transporte, tal deverá ser considerado como desembarque de um veículo seguido do subsequente embarque noutro veículo.

Passageiro que toma lugar a bordo de um veículo rodoviário a fim de ser por ele transportado.
A transferência de passageiros de um veículo diretamente para outro do mesmo tipo, independentemente da empresa a que pertence, não será se possível considerada como desembarque/embarque. Sempre que durante a transferência for usado outro modo de transporte, tal deverá ser considerado como desembarque de um veículo seguido do subsequente embarque noutro veículo.

Corresponde a uma pessoa física transportada em todo o percurso ou parte dele (exclui o pessoal afeto ao serviço do veículo).