Qualquer pessoa que efetue uma viagem por mar num navio mercante.
Excluem-se os membros da tripulação não portadores de título de transporte válido que viajem, mas que não estejam em serviço, assim como as crianças transportadas ao colo.

Passageiros que desembarquem de uma aeronave na infraestrutura aeroportuária, incluindo passageiros em ligação que desembarquem e embarquem continuando a sua viagem numa aeronave diferente.
Passageiros em trânsito direto também são contabilizados.

Conjunto dos bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, são objeto de especial proteção e valorização. O interesse cultural relevante, designadamente histórico, paleontológico, arqueológico, arquitetónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico, refletirá valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade.

Manifestações culturais expressas em práticas, representações, conhecimentos e aptidões, de caráter tradicional, independentemente da sua origem popular ou erudita, que as comunidades, os grupos e os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural, e que, sendo transmitidas de geração em geração, são constantemente recriadas pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interação com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade coletiva.

O conjunto de geossítios que ocorrem numa determinada área e que inclui o património geomorfológico, paleontológico, mineralógico, petrológico, estratigráfico, tectónico, hidrogeológico e pedológico, entre outros.

O conjunto dos valores naturais com reconhecido interesse natural ou paisagístico, nomeadamente do ponto de vista científico, da conservação e estético.