Toda a deslocação de mercadorias efetuada num veículo automóvel rodoviário para transporte de mercadorias.

Transporte rodoviário através de um dado país, entre dois locais (um local de carga e um local de descarga), situados noutro ou noutros países, desde que a totalidade do percurso no interior do país tenha sido efetuada por estrada e que aí não tenha havido qualquer carga ou descarga.
Os veículos rodoviários motorizados que, na fronteira do país em questão, sejam carregados para ou descarregados de outro modo de transporte, são também incluídos.

Transporte rodoviário entre dois locais (um local de carga/embarque e um local de descarga/desembarque) situados no mesmo país, independentemente do país em que o veículo rodoviário motorizado se encontra matriculado. Pode envolver um trânsito por um segundo país. A desatrelagem de um reboque/semi-reboque de um veículo rodoviário motorizado e a atrelagem de um reboque/semi-reboque a outro veículo rodoviário motorizado são consideradas como carga e descarga de mercadorias do reboque/semi-reboque.

Transporte efetuado em vias urbanas ou em linhas de elétrico urbanas.
Apenas se considera como transporte urbano o transporte efetuado, principal ou exclusivamente, em vias urbanas.

Transportes em que os veículos são postos, mediante retribuição, à disposição de quaisquer pessoas sem ficarem exclusivamente ao serviço de nenhuma delas, sendo utilizados por lugar da sua lotação, segundo itinerários e frequências mínimas devidamente aprovados.

Transportes em que os veículos são, no conjunto da sua lotação, postos ao serviço de uma só entidade, segundo itinerários da sua escolha, mediante retribuição.