Atividades desenvolvidas pelos visitantes residentes, quer no âmbito de deslocações no interior do país de referência (ou região), quer no âmbito de deslocações para fora do país (ou região) de referência, desde que fora do seu ambiente habitual. O turismo nacional compreende o turismo interno e o turismo emissor.

Atividades desenvolvidas pelos visitantes residentes no âmbito de uma deslocação no interior da região ou de uma deslocação para outras regiões, desde que fora do seu ambiente habitual. Compreende o turismo interno e o turismo emissor.

Meio de gestão dos recursos que responde às exigências económicas, sociais e estéticas, preservando a integridade cultural, os processos ecológicos essenciais e a diversidade biológica. O desenvolvimento sustentável do turismo concilia as necessidades dos turistas de hoje e das regiões de acolhimento e simultaneamente protege e cria oportunidades para o futuro.

Visitante que permanece, pelo menos, uma noite num alojamento coletivo ou particular no lugar visitado.

Conjunto de alunos ou formandos de um estabelecimento de ensino agrupados em função de uma ou mais características comuns, tais como o ano de escolaridade, a disciplina, o tipo de curso, a área de estudo, o módulo ou a unidade de formação de curta duração.

Estabelecimento, considerado individualmente ou no quadro de um conjunto pertencente a uma mesma empresa ou grupo, em que se exerce a actividade comercial e relativamente ao qual se verificam as condições estabelecidas no n.º 1 do artigo 4º ;
a) Sendo de comércio a retalho alimentar ou misto, disponham de uma área de venda contínua, de comércio a retalho alimentar, igual ou superior a 2000 m2;
b) Sendo de comércio a retalho não alimentar, disponham de uma área de venda contínua igual ou superior a 4000 m2;
c) Sendo de comércio por grosso, disponham de uma área de venda contínua igual ou superior a 5000 m2;
d) Sendo de comércio a retalho alimentar ou misto, pertencentes a empresa ou grupo que detenha, a nível nacional, uma área de venda acumulada, de comércio a retalho alimentar, igual ou superior a 15 000 m2;
e) Sendo de comércio a retalho não alimentar, pertencentes a empresa ou grupo que detenha, a nível nacional, uma área de venda acumulada igual ou superior a 25 000 m2;
f) Sendo de comércio por grosso, pertencentes a empresa ou grupo que detenha, a nível nacional, uma área de venda acumulada igual ou superior a 30 000 m2.