A avaliação ambiental é a identificação, descrição e avaliação dos eventuais efeitos significativos no ambiente resultantes de um plano ou programa.

Serviço aéreo remunerado efetuado por uma aeronave para transporte público de passageiros, carga ou correio. Serviço regular ou não regular.

Serviço aéreo efetuado por aeronaves pertencentes a particulares ou entidades cuja atividade não tem por objetivo a exploração comercial. São exemplos os aviões do Estado, os aviões militares, a aviação geral, o treino, o teste, demonstração e instrução.

A área terrestre a partir da qual todas as águas fluem para o mar, através de uma sequência de rios, ribeiros ou eventualmente lagos, desaguando numa única foz, estuário ou delta.

Qualificativo de um processo, técnica ou equipamento usado para ajudar a recuperar dados perdidos ou destruídos ou para manter um sistema em funcionamento.

Serviço concebido para ajudar o utilizador a gerir facilmente as suas contas bancárias. Utiliza as tecnologias da internet e permite ao utilizador ter acesso a informação sobre as suas contas, transferir dinheiro entre contas, efetuar pagamentos e desempenhar outras tarefas numa base de autosserviço.