Licença de utilização de um programa que deve cumprir os seguintes requisitos: ser de redistribuição livre, com código fonte e a permissão de trabalhos derivados; garantir a integridade do autor do código fonte, a não discriminação contra pessoas ou grupos e áreas de atuação; poder ser redistribuída, não ser específica de um produto, não restringir outros programas e ser neutra em relação à tecnologia.

Coeficiente resultante do total nacional sem habitação da variação do índice de preços no consumidor (IPC) correspondente aos últimos 12 meses, para os quais existam valores disponíveis à data de 31 de agosto.
o Instituto Nacional de Estatística apura este coeficiente anualmente e publica o aviso respetivo no Diário da República até 30 de outubro. O coeficiente aplica-se aos diversos tipos de arrendamento.

Conjunto de bens culturais da mesma natureza que fazem parte do acervo do museu.

Estabelecimento de alojamento turístico que dispõe de infraestruturas destinadas a proporcionar períodos de férias gratuitas ou a baixo preço (geralmente subsidiadas), por vezes configurando a forma de prestação de um serviço de âmbito social.

Um ou vários veículos ferroviários rebocados por uma ou várias locomotivas ou automotoras, ou apenas por uma automotora, circulando com um número ou designação determinada, de um ponto inicial fixado a um determinado ponto de destino.
Uma locomotiva isolada, isto é, que circula sozinha, não é considerada um comboio.

Áreas ocupadas por superfícies comerciais. Inclui feiras, centros de exposições, centros comerciais, etc.