Compreende a atividade de revenda a retalho (sem transformação), de bens novos ou usados, feita em estabelecimentos, em feiras e mercados, ao domicílio, por correspondência, em venda ambulante e por outras formas, destinados ao consumo público em geral, empresas e outras instituições.

Transações eletrónicas de produtos ou serviços realizadas entre parceiros comerciais (comerciante para comerciante) através de sítios web que promovem este tipo de comércio, cobrando em troca uma renda ou comissão sobre as transações.

Operação comercial/financeira conduzida através de redes baseadas no protocolo IP (Internet Protocol) ou de outras redes eletrónicas mediadas por computador. Os bens e serviços são encomendados através dessas redes, mas o pagamento e a entrega podem ser feitos online ou off-line. Encomendas recebidas através de telefone, fax ou e-mail (não automático), não são consideradas comércio eletrónico.
Se o sistema de e-mail utilizado consistir na transmissão de uma mensagem automática, isto é, de computador para computador, sem intervenção humana, então considera-se comércio eletrónico.

Exportação de mercadorias de Portugal para países terceiros e/ou importação por Portugal de mercadorias com origem em países terceiros.

Conjunto do comércio intracomunitário e do comércio extracomunitário, ou seja o conjunto das entradas e/ou saídas de mercadorias.

Expedição e/ou chegada de mercadorias transacionadas entre Portugal e os restantes Estados-membros da União Europeia.