Local em que se exerce a atividade de comércio a retalho, entendida como atividade exercida por toda a pessoa física ou coletiva que, a título habitual e profissional, compra mercadorias em seu próprio nome e por sua conta e as revende diretamente ao consumidor final.

Local em que se exerce em simultâneo, a atividade de comércio de ramo alimentar e não alimentar, desde que qualquer destes ramos atinja, pelo menos, 10% do volume total de vendas do estabelecimento.

Local em que se exerce a atividade de comércio por grosso, entendida, como atividade praticada por toda a pessoa física ou coletiva que, a título habitual e profissional, compra mercadorias em seu próprio nome e por sua conta e as revende, quer a outros comerciantes, grossistas ou retalhistas, quer a transformadores, quer ainda a utilizadores profissionais ou grandes utilizadores.

Unidade organizacional que disponibiliza uma ou mais ofertas de educação e formação.

Estabelecimento de ensino público ou privado onde é ministrado o ensino básico e/ou o ensino secundário e/ou o ensino pós-secundário não superior, e por vezes a educação pré-escolar.

Estabelecimento de ensino público ou privado onde são ministrados cursos do ensino superior e cursos do ensino pós-secundário não superior.