Obra ligada ao solo e feita de materiais de construção como um edifício, uma estrada, uma ponte, uma barragem, entre outras.
Os trabalhos do solo para fins agrícolas (como a lavragem do solo) não fazem parte do contexto das construções.

Obra de construção de edificação inteiramente nova. Inclui-se a edificação erguida em terreno onde existia uma construção que foi demolida para permitir nova edificação.

Obra de destruição total ou parcial de uma edificação existente.

Conjunto de valas, drenos subterrâneos, estações elevatórias ou obras similares, com que se assegura a evacuação das águas em excesso de uma determinada zona.

Obra de construção, ampliação, alteração ou demolição de edificações existentes.

Obra de edificação executada por fases de modo a que cada fase corresponda a uma parte da edificação passível de utilização autónoma.
As fases de execução da obra e o prazo para início de cada uma delas devem estar identificadas no projeto de arquitetura; o alvará abrange apenas a primeira fase das obras, implicando cada fase subsequente um aditamento ao alvará.