Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Resíduos Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-C/2015, de 16 de março Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020. Última atualização: 06/05/2022 Educação Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 5 de março Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude. Última atualização: 13/09/2022 Economia Educação Governança Tecnologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023, de 3 de fevereiro Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Última atualização: 03/02/2023 Economia Energia e Clima Governança Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050. Última atualização: 08/01/2024 Governança Tecnologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro Aprova a Agenda Portugal Digital. Última atualização: 14/10/2022 Sociedade Governança Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018, de 4 de setembro Aprova o Plano Nacional de Juventude Última atualização: 26/09/2024
Resíduos Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-C/2015, de 16 de março Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020. Última atualização: 06/05/2022
Educação Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 5 de março Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude. Última atualização: 13/09/2022
Economia Educação Governança Tecnologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023, de 3 de fevereiro Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Última atualização: 03/02/2023
Economia Energia e Clima Governança Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050. Última atualização: 08/01/2024
Governança Tecnologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro Aprova a Agenda Portugal Digital. Última atualização: 14/10/2022
Sociedade Governança Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018, de 4 de setembro Aprova o Plano Nacional de Juventude Última atualização: 26/09/2024