Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição.

Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição.

Aprova a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030. A ENEAPAI 2030 identifica os principais desafios nacionais, devidamente localizados, no que diz respeito à qualidade das MAg, e no que diz respeito ao papel e contributo para a solução de todas as partes interessadas. Nessa sequência, identifica também, dentro do escopo do setor agroindustrial, quais os setores que devem ser abordados para o desenvolvimento de medidas de atuação, de acordo com uma escala de prioridades.

Aprova a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos - Recursos Minerais.

A Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva define cinco objetivos estratégicos: fortalecer a governança na gestão de riscos, melhorar o conhecimento sobre os riscos, estabelecer estratégias para redução de riscos, melhorar a preparação face à ocorrência de riscos e envolver os cidadãos no conhecimento dos riscos.

Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, a qual pretende enfatizar a vertente preventiva da proteção civil como fator determinante para a atenuação das vulnerabilidades existentes e para o controlo do surgimento de novos elementos expostos a riscos coletivos.