Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito nas Traseiras da Rua Azinhal Abelho (tardoz da moradia n.º 9) Rua do Vale do Rosal, Palhais, Charneca da Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Francisco do Nascimento, ao lado do nº 15, Charneca da Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Estrada Florestal, Rua 3, Terras da Costa, Costa da Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua Eduardo Viana junto ao n.º 11 e traseiras do n.º 22, Laranjeiro.

Torna-se público, o Edital 170/2023 de 5/6/2023 - Despacho n.º 06/GVFP/2021-2025 do Sr. Vereador dos Sistemas de Informação, Manutenção de Equipamentos e Frota, Comunicação, Habitação, Desporto e Juventude - Subdelegação competências no Diretor do Departamento de Proteção Civil.

Torna-se público, que a partir da data de afixação do presente Edital, consideram-se notificados todos os interessados da suspensão da publicação da listagem de candidatos e da atribuição de habitações devolutas.