As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Secundário são homologadas pelo Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto.
➣ Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.
Nos documentos das AE, as menções efetuadas aos anos de escolaridade não prejudicam, no âmbito dos cursos profissionais, a organização e desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais ao longo do ciclo de formação.
Literaturas de Língua Portuguesa
Educação Moral e Religiosa Católica
Disciplinas de Oferta de Escola*
História, Culturas e Democracia
* Nos termos do n.º 4 do artigo 8.º da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, os documentos curriculares da disciplina de Oferta de Escola são aprovados pelo Conselho Pedagógico. No entanto, disponibilizam-se neste espaço algumas propostas de referenciais curriculares que poderão ser utilizados pelas escolas e que foram objeto de aprovação pelo competente membro do Governo.