Edital com listagem provisório de classificação à atribuição de habitações devolutas – resultado das candidaturas efetuadas entre 01/11/2025 e 31/01/2026 – abril 2026.
2026-04-02
Edital n.º RCMA/17/2026
Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara Ordinária a realizar a 6 de abril de 2026.
2026-04-01
Despacho n.º 4179/2026
Subdelegação de competências no chefe de divisão de Reabilitação Urbana (DRU), Arq.º Filipe Nunes.
2026-03-30
Despacho n.º 4005/2026
Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão do Atendimento Urbanístico (DGAU), Dr.ª Tânia Camões.
2026-03-26
Despacho n.º 4006/2026
Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística de Operações Estruturantes (DGUOE), Arq.ª Carla Baptista.
2026-03-26
Despacho n.º 4007/2026
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU), Arq.º Mariano Gomes.