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32. Bloco lista de documentos
Edital n.º 16/2025
Notificação dos proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 466/00, sito Quinta da Saudade, Vale Cavala, Rua Beato Inácio Azevedo, lote 90, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento n.º 297/23, apresentado por José Manuel Lopes Cartaxo.
2025-10-10