Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno/propriedade, sito na Rua das Maravilhas, Lote 23, Chão da Viúva, Charneca da Caparica, devem providenciar pela sua limpeza e / ou desmatação, impedindo que os mesmos sejam utilizados como depósitos de quaisquer resíduos, prevenindo o risco de incêndio e/ou de insalubridade.

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 19 de setembro de 2022.

Contrato-Programa “Prato Sustentável”

Despacho 95 – Designação Chefe da Divisão de Compras

Delegação competências Contratos Arrendamento Programa Porta de Entrada

Edital n.º 219/2022Ratificação de despachos de adjudicação