Torna-se público que, no dia 1 de março (terça feira de carnaval), encontram-se encerrados os equipamentos desportivos e culturais geridos pelo Departamento do Desporto e Juventude.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a resolução do contrato de arrendamento em regime de renda apoiada celebrado, em 18 de outubro de 1999, com Mário Augusto Pereira Marcelino.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a cessação do direito de habitação com Sara Morais Nhanga Tema e Silva Joaquim.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a resolução do contrato de arrendamento em regime de renda apoiada celebrado, em 09 de setembro de 1997, com Cósima dos Santos.

Boletim de deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de fevereiro de 2022

Boletim de deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 7 de março de 2022