Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 177º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno/logradouro sito na Rua Ilha de São Lourenço 2, Cova da Piedade.

Torna-se público que a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Foz do Rego, Terras da Costa, União de Freguesias da Costa de Caparica. 

Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) que se realizará em 5 de setembro de 2022, pelas 15:00 horas, na Sala Pablo Neruda - Fórum Romeu Correia, sito na Praça da Liberdade-Almada.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Almada Extreme Sprint 2022

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Coordenadora do Serviço de Habitação e Realojamento (SHR), a licenciada Ana Cláudia Miguéns Gomes de Almeida, com efeitos a 1 de outubro de 2022.

Torna-se público que é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Quinta de Santo António, Bloco 2, 4.º Frt., no Laranjeiro, Ocupada por Desconhecidos, com fundamento na ocupação abusiva, ilegítima e ilegal, por quem não detém contrato de arrendamento ou documento de atribuição ou autorização de permanência na mesma.