Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Quinta de Santo António, Bloco 2, 4.º Frt., no Laranjeiro, Ocupada por Desconhecidos, com fundamento na ocupação abusiva, ilegítima e ilegal, por quem não detém contrato de arrendamento ou documento de atribuição ou autorização de permanência na mesma. 

Criação do Departamento de Intervenção Social e Saúde (DISS), no âmbito da Direcção Municipal de Desenvolvimento Social (DMDS) e considerando a nova estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Almada.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretora do Departamento Jurídico (DJ), da licenciada Rute Sofia Ovos Belchior, com efeitos a 1 de setembro de 2022.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Almada Negreiros, nº 4, 2º Esq., no Feijó, atribuída a Maria de Lurdes dos Santos de Sousa Calado, por contrato de arrendamento apoiado celebrado a 15 de novembro de 2010, atenta a cessação do contrato, em virtude do falecimento da mesma a 22 de julho de 2022. 

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Azinhaga do Rato, Bloco J, R/C Fte., no Laranjeiro, Ocupada por Desconhecidos, com fundamento na ocupação abusiva, ilegítima e ilegal, por quem não detém contrato de arrendamento ou documento de atribuição ou autorização de permanência na mesma. 

Torna-se público que, no âmbito da Secretaria-Geral, mantêm as designações em regime de substituição, os titulares de cargos de direção intermédia, constantes do quadro anexo.