Notificam-se todos os proprietários e demais titulares de direitos reais ou outros, sobre o edificado, sito na Calçadinha da Horta, frente aos nºs: 2,4 e 6 no Pragal, União de freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, para que, no prazo de 15 dias (úteis) promovam a realização das obras de conservação necessárias à manutenção da segurança, salubridade e arranjo estético do edificado.
Notificam-se todos os proprietários e demais titulares de direitos reais ou outros, sobre o edificado devoluto/logradouro, sito no Largo dos Pescadores, junto ao nº 55 Caixa Postal 56, Fonte da Telha, freguesia da Costa da Caparica, para que, no prazo de 20 dias (úteis), promovam a realização das obras de conservação necessárias à manutenção da segurança, salubridade e arranjo estético do edificado.
Notificam-se todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre os logradouros sitos nas traseiras do nº 11 e confinantes com este, da Rua General Humberto Delgado, na Cova da Piedade, União de freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, para que, no prazo máximo de 20 (dez) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, ao corte da vegetação e remoção dos sobrantes.