Avisos e Editais
32. Bloco lista de documentos
Edital N.º 28-2021
Torna-se público que se encontram notificados todos notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o “lote de terreno”, sito na Rua Maria Luísa Fragoso, N.º 42 na Aroeira, União de freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda, de que devem providenciar pela sua limpeza e / ou desmatação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias uteis.
2021-04-19
Edital N.º 4-2021
Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento N.º 557/08 sito na Quinta da Farrapa, Sobreda, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento N.º 344/84.
2021-04-19