Notificação dos proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) e demais titulares de direitos reais sobre todos os prédios sitos na Azinhaga dos Formozinhos, Porto Brandão, designadamente os inseridos na denominada “área D”, delimitada pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lagar, Rua A e Rua B, da faculdade que lhe assiste em sede de audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo, para, querendo, se pronunciar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital.

Despacho 14/2026   - Grupo de Trabalho para a identificação, classificação e acompanhamento dos efeitos e riscos das intempéries.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Município de Almada e o Maratona Clube de Portugal, em 19 de fevereiro de 2026.

Despacho 49_2025-2029 - Inicio de funções Comissão de Toponimia

Deliberações da reunião de Câmara Ordinária realizada em 16 de fevereiro de 2026

Encerramento dos equipamentos geridos pelo Departamento de Desporto e Juventude no dia 17 de fevereiro de 2026 como resultado da tolerância de Carnaval.