Notificam-se todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua 1º de Maio (terrenos envolventes ao Lote 113) Quinta da Raposeira, Trafaria (Artigo Rustico 150313-R-1B 39 – identificação cadastral AAA 000 064 355) para que, no prazo máximo de 50 (cinquenta) dias úteis, contados da data da afixação do presente edital procedam à sua limpeza e ao corte da vegetação,  bem como diligenciem a remoção dos sobrantes e de todos os elementos/materiais/sucata/lixo e outros presentes no referido terreno. Mais se notifica que, o não cumprimento no prazo estipulado pode levar a que a CMA leve a cabo a referida limpeza, tendo os proprietários que acarretar os custos, sem prejuízo do procedimento contraordenacional. Mais, por ser uma medida de carácter urgente o presente procedimento está dispensado da audiência dos interessados. 

Despacho n.º 01/DC/2025, da Sra. Diretora do Departamento de Cultura, de 25 de junho de 2025 - Subdelegação de Competências nos Chefes de Divisão.

Despacho n.º 02/DISS/2025, da Sra. Diretora do Departamento de Intervenção Social e Saúde, de 25 de junho de 2025 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo “Cedência de uso do estádio Municipal José Martins Vieira”, celebrado entre o Município de Almada e o Clube Desportivo Cova da Piedade, em 25 de junho de 2025.

Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Almada e a Associação Companhia de Dança de Almada – Ca.DA, em 23 de maio de 2025.

Listagem definitiva de classificação à atribuição de habitações devolutas – maio 2025.