Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto eleitores que nelas votam - União das freguesias de Laranjeiro e Feijó

Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto eleitores que nelas votam - Freguesia da Costa da Caparica

Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto eleitores que nelas votam - Freguesia da Costa da Caparica

Deliberações da reunião de Câmara Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024

Minuta da ata da reunião de Câmara Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024

Torna-se público que, por despacho datado de 12/12/2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 904/22, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito na Estrada do Robalo, Quinta do Robalo, Capuchos, Caparica que foi determinada a sua limpeza e a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital - que se iniciará após a dilação de 30 dias seguidos.