Minuta da ata da reunião de câmara realizada no dia 5 de fevereiro de 2024

Despacho que concede tolerância de ponto na terça feira de carnaval aos trabalhadores do município de Almada.

Torna-se público que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 576/11, sito na Quinta de São Gabriel, Sobreda, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração à licença de Loteamento n.º 478/86.

Torna-se público, que é ordenada a desocupação da habitação municipal sita na Rua Almada Negreiros, n.º 25 – 1º A – Feijó, atribuída a Maria da Conceição Rosa Monteiro, falecida em 14-01-2020. O prazo estipulado para desocupação da habitação é de 5 dias. 

Torna-se público, que é ordenada a desocupação da habitação municipal sita na António Gonçalves, n.º 12 – 1º dtº - frt no Laranjeiro, atribuída a Manuel Augusto Lopes, falecido a 11-11-2019. O prazo estipulado para desocupação da habitação é de 5 dias.

Torna-se público, que é ordenada a desocupação da habitação municipal sita na Rua Manuel Azevedo Fortes, bloco R – 2º dtº - Laranjeiro, ocupadas por desconhecidos, com fundamento na ocupação abusiva, ilegítima e ilegal. O prazo estipulado para desocupação da habitação é de 5 dias.