Minuta da ata da reunião de câmara de 22 de janeiro de 2024.

Ordem de Trabalho da reunião (Ordinária) de Câmara de 22 de janeiro de 2024

Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Almada e a Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, em 5 de dezembro de 2023. 

Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Almada e a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, em 5 de dezembro de 2023.

Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo “Beneficiação do relvado do Campo de Pragal n.º 1, Futebol 11, pertencente ao Almada Atlético Clube”, celebrado entre o Município de Almada e o Almada Atlético Clube.

Torna-se público que, por despacho datado de 11/12/2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 1173/22, a partir da data de afixação do presente Edital, uma vez decorrido o prazo de dilação de 30 dias (seguidos) nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 88.º do CPA, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 177º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito nas traseiras dos n.ºs 32 e 33 da Rua Damião de Gois, Feijó.