Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração ao Loteamento nº 428/85, respeitante à propriedade sita Rua Virgínia Quaresma, lote 42, Vale fetal, União das freguesias de apresentado por José Augusto da Silva Rua na qualidade de proprietário do lote 42.

Minuta da ata da reunião (ordinária) de Câmara realizada a 6 de novembro de 2023.

Torna-se público que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 400/95, sito no Pinhal da Aroeira, Zona AK, Aroeira, na Charneca de Caparica, União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento n.º 399/85.

Ordem de Trabalho da reunião (Ordinária) de Câmara de 6 de novembro de 2023.

Torna-se público que, o período de candidaturas a decorrer para o  Apoio Financeiro ao Arrendamento,   cujas normas podem ser consultadas no site do Município em https://www.cm-almada.pt/apoio-financeiro-ao-arrendamento,  será prorrogado até 19 de novembro de 2023.

Torna-se público que, por despacho da Senhora Vereadora da Proteção Civil e Segurança, Atendimento ao Munícipe, Assuntos Jurídicos e Fiscalização Municipal, Património e Compras da Câmara Municipal de Almada, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 841/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Travessa Jacinto Freire de Andrade 3, Regateira, Charneca da Caparica.