Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua do Lago, n.º 11, 1.º B, na Caparica.

Despacho n.º 140 - Cessação de funções do Senhor Diretor Municipal da Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Infraestruturas

Torna-se público que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração ao Loteamento nº 428/85 , respeitante à propriedade sita Rua Virgínia Quaresma, lote 42, Vale fetal.

Torna-se público que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração ao Loteamento n.º 324/84, respeitante à propriedade sita no Pinhal de Vale Bem, lote 85, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.

Despacho n.º 9/GVTS/2023, de substituição Vereadora Francisca Parreira por férias

Avisa-se e torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de Licenciamento ao Loteamento nº 950/23, respeitante à propriedade sita na  Avenida António Pedro, Aroeira, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, apresentado por João Carlos Cabral e Silva na qualidade de Proprietário do lote 61.