Torna-se público que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração ao Loteamento nº 428/85 , respeitante à propriedade sita Rua Virgínia Quaresma, lote 42, Vale fetal.
Torna-se público que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração ao Loteamento n.º 324/84, respeitante à propriedade sita no Pinhal de Vale Bem, lote 85, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.
Avisa-se e torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de Licenciamento ao Loteamento nº 950/23, respeitante à propriedade sita na Avenida António Pedro, Aroeira, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, apresentado por João Carlos Cabral e Silva na qualidade de Proprietário do lote 61.
Torna-se público que, por despacho datado de 10 de agosto de 2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 453/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o lote e o edificado, sito na Rua da Padaria nº 1 - Almada.