Torna-se público, o Edital 187/2023 de 6/7/2023 - Despacho 5/DMOMI/2023 de 27/6/2023 - Subdelegação competências do Diretor Municipal do Departamento de Obras, Mobilidade e Infraestruturas na senhora Diretora do Departamento de Projetos e Obras em Habitação e Edifícios.

Ordem de Trabalho da reunião (Ordinária) de Câmara de 17 de julho de 2023.

Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração à licença de Loteamento nº 634/89, respeitante à propriedade sita Quinta da Alembrança, lote 18, Feijó, União das freguesias de Laranjeiro e Feijó.

Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração ao Loteamento n.º 550/88, respeitante à propriedade sita na Quinta da Portela, no Laranjeiro, União das freguesias de Laranjeiro e Feijó.

Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de  licença de Loteamento nº  944/22, respeitante à propriedade sita Av. Amadeu de Sousa Cardoso, lote 156, Aroeira, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Simão Machado nº 27, Regateira, Sobreda da Caparica.