Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 1 de abril de 2024

Substituição do Edital n.º RCMA/13/2024, por identificação de um erro informático, no qual a Sra. Presidente da Câmara Municipal, torna pública a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara do próximo dia 1 de abril de 2024

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o artigo rústico 150313-R-1B-39 sito na Proteção à Arriba – Pica Galo.

Torna-se público que, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Travessa Padre Baltazar 24, Costa da Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Infante D. Pedro 6, Aroeira, Charneca de Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno insalubre e moradia, sitos na Rua Petrónio de Barros ao lado do n.º 41 e em frente ao n.º 160  com intersecção da Rua Quinta do Outeiro, Sobreda.