Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros e ainda os eventuais ocupantes da construção identificada com a letra C - erigida frente às construções com os números 8, 9 e 9 A - sita nas Terras do Abreu e Terras do Lelo Martins – Terras da Costa, na freguesia da Costa da Caparica, concelho de Almada, que se perspetiva a demolição da construção identificada com a letra C, erigida frente às construções com os números 8, 9 e 9 A, tendo esta lugar, previsivelmente, no dia 18/03/2024.
Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros e ainda os eventuais ocupantes da construção identificada com a letra B - erigida frente às construções com os números 8, 9 e 9 A - sita nas Terras do Abreu e Terras do Lelo Martins – Terras da Costa, na freguesia da Costa da Caparica, concelho de Almada, que se perspetiva a demolição da construção identificada com a letra B, erigida frente às construções com os números 8, 9 e 9 A, tendo esta lugar, previsivelmente, no dia 18/03/2024.
Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros e ainda os eventuais ocupantes da construção identificada com a letra A - erigida frente às construções com os números 8, 9 e 9 A - sita nas Terras do Abreu e Terras do Lelo Martins – Terras da Costa, na freguesia da Costa da Caparica, concelho de Almada, que se perspetiva a demolição da construção identificada com a letra A, erigida frente às construções com os números 8, 9 e 9 A, tendo esta lugar, previsivelmente, no dia 18/03/2024.
Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 350/95, sito na Quinta dos Palheirões, Charneca de Caparica, União das Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração à Licença de Loteamento n.º 408/85 apresentado pelo Filipe Roberto Frech Santos.