Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento N.º 557/08 sito na Quinta da Farrapa, Sobreda, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento N.º 344/84.

Reunião (Ordinária) da Câmara Municipal no próximo dia 19 de abril de 2021

Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento N.º 514/02, sito nas Quintinhas, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento N.º 806/99.

Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento N.º 399/95, sito em Vale Cavala, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento N.º 263/83.

Torna-se público, que é ordenada a cobrança dos valores respeitantes a 83 rendas vencidas e não liquidadas, no valor global de 17.777,77€ a Maximiano Mendes Cardoso, contribuinte fiscal N.º 166170909, que residiu na Rua de Alcaniça, N.º 33 - 1º esquerdo, no Monte de Caparica. Ao valor identificado acrescem juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito na Rua das Quintinhas lote 114, União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, que se encontra insalubre, com resíduos de vária natureza, assim como, com vegetação densa, potenciando elevado risco de incêndio e constituindo uma ameaça para a saúde pública.Face ao exposto, ficam notificados, de que foi determinada a limpeza do lote de terreno sito na Rua das Quintinhas lote 114, Charneca da Caparica, e a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital.