Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Governança Planeamento urbano Cadastro, cartografia e geodesia Diário da República n.º 164/2023, Série I de 2023-08-24 Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, revogando a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de fevereiro Última atualização: 24/08/2023 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 117/2012, de 31 de janeiro Estratégia de reabilitação urbana simples da ARU da Trafaria Última atualização: 15/06/2022 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 118/2012, de 31 de janeiro Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Almada Última atualização: 15/06/2022 Governança Edital n.º 1180/2022, de 9 de agosto Estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada. Última atualização: 09/08/2022 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 157/2016, de 19 de fevereiro Delimitação e Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ORU da Cova de Piedade Última atualização: 15/06/2022 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 158/2016, de 19 de fevereiro Delimitação e Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Operação de Reabilitação Urbana do Porto Brandão Última atualização: 15/06/2022
Governança Planeamento urbano Cadastro, cartografia e geodesia Diário da República n.º 164/2023, Série I de 2023-08-24 Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, revogando a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de fevereiro Última atualização: 24/08/2023
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 117/2012, de 31 de janeiro Estratégia de reabilitação urbana simples da ARU da Trafaria Última atualização: 15/06/2022
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