Home Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Transportes Edital n.º 327/2019, de 8 de março Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública. Última atualização: 27/04/2022 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 446/2011, de 16 de maio Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Cacilhas Última atualização: 15/06/2022 Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 511/2017, de 20 de julho Plano Diretor Municipal de Almada - Alteração Parcial para Regularização do Ecocentro da Amarsul. Última atualização: 13/05/2022 Governança Edital n.º 53/2021, e 11 de janeiro 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada Última atualização: 17/03/2022 Governança Edital n.º 605/2022, de 6 de maio Plano de Emergência Externo da OZ Energia Gás, S. A. - Terminal da Trafaria. Última atualização: 12/05/2022 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 733/2017, de 26 de setembro Criação da Operação de Reabilitação Urbana da Sobreda Última atualização: 15/06/2022
Transportes Edital n.º 327/2019, de 8 de março Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública. Última atualização: 27/04/2022
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 446/2011, de 16 de maio Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Cacilhas Última atualização: 15/06/2022
Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 511/2017, de 20 de julho Plano Diretor Municipal de Almada - Alteração Parcial para Regularização do Ecocentro da Amarsul. Última atualização: 13/05/2022
Governança Edital n.º 53/2021, e 11 de janeiro 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada Última atualização: 17/03/2022
Governança Edital n.º 605/2022, de 6 de maio Plano de Emergência Externo da OZ Energia Gás, S. A. - Terminal da Trafaria. Última atualização: 12/05/2022
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Edital n.º 733/2017, de 26 de setembro Criação da Operação de Reabilitação Urbana da Sobreda Última atualização: 15/06/2022