A utilização da informação é gratuita para a Administração Pública e Academia, prevendo-se a cobrança de taxas justas para as empresas, com aplicação de descontos caso se tratem de entidades sem fins lucrativos. Poderá consultar os valores em vigor no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada disponível no site municipal em normas e regulamentos. Todos os pagamentos são efetuados através de referência...

Para determinados Dados com Restrições é disponibilizado formulário próprio em Informação Territorial, para que seja possível a realização de pedido de cedência de informação, e a sua análise pelos serviços. A resposta será enviada por correio eletrónico para o email indicado no pedido de informação. Nas situações em que seja viável o seu acesso, terá que ser assinado um termo de compromisso. Poderá existir a...

Os Dados podem ser considerados com restrições quando pela sua natureza requerem requisitos de salvaguarda à sua utilização e distribuição, ou mesmo a sua interdição nos casos em que possam existir limitações decorrentes de critérios de privacidade, segurança ou controle de acesso.

Os Dados podem ser considerados abertos quando possibilitam a sua livre utilização, reutilização e redistribuição por qualquer pessoa, estando o utilizador apenas obrigado a referir a autoria e origem dos mesmos sem limitações de privacidade, segurança ou controle de acesso. Os Dados Abertos devem ser acessíveis a um público o mais amplo possível, razoavelmente estruturados para possibilitar ao utilizador o seu...

Através do Observatório Território de Almada poderá consultar Informação Estatística (Indicadores Estatísticos) referentes a Almada e ao País. Como visualizar a Informação Geográfica? Através do GeoPortal do Município de Almada poderá consultar a Informação Geográfica (Geoespacial) referente a Almada.

Em Informação Territorial, as pesquisas poderão ser realizadas por área de informação ou categorias. Para cada tema é disponibilizado um conjunto de elementos: Logotipo – indica a politica de acesso, nas duas modalidades, Dados Abertos ou Dados com Restrições. Em Dados com Restrições, caso o tema possa ser objeto de pedido de cedência de informação, estará disponível formulário para esse efeito. Título – identifica o...