O Estado de Emergência tem a duração de 15 dias. Teve início às 00h do dia 19 de março de 2020 e cessa às 23h59 do dia 2 de abril de 2020.

A medida visa permitir a todos os profissionais de saúde do Hospital Garcia de Orta, envolvidos no combate à COVID-19, um local de descanso.

A medida da Câmara Municipal de Almada abrange utentes de algumas IPSS, bem como pessoas abrangidas pelo NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo. No total, são fornecidas 260 refeições por dia.

Entre 16 de março e 9 de abril, a oferta de serviço público de transporte rodoviário de passageiros passará a corresponder aos horários instituídos nos períodos de férias escolares. Conte com alterações nas carreiras da TST e no metro de superfície.

A Câmara Municipal de Almada decidiu prorrogar o prazo de pagamento, via caixa multibanco ou homebanking, das rendas de habitações municipais, sem juros de mora.

Perante a situação excecional de proliferação de casos de contágio de COVID–19, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa realizaram uma reunião de urgência, tendo em vista coordenar e melhorar a resposta no conjunto dos municípios responsáveis por 2,7...