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Comunicação Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hasta pública para alienação do imóvel sito na Praça do Comércio_9-9D, em Almada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Torna-se público que nos termos da Deliberação n.º 1119/2026, da sessão extraordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 28 de abril, foi decidida a alienação por hasta pública n.º1/2026 do imóvel Praça do Comércio, 9-9D, em Almada, pertencente à União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para hastapublica@scml.pt até ao dia 01...

Intervalo de consulta:

28 May 2026

até

9 July 2026

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27 May 2026

Cinema | 19ª Festa do Cinema Italiano | Três Vezes Adeus, de Isabel Coixet

27 de maio (QUA.) | 21H | M/12| Auditório Fernando Lopes-Graça Após uma discussão aparentemente trivial, Marta e Antonio separam-se. Marta fecha-se em si mesma, enquanto Antonio, um chef em ascensão, mergulha no trabalho. Mas quando Marta percebe que a sua súbita falta de apetite pode estar ligada a...

27 May 2026

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Cessação de Atividade

O formulário Cessação de Atividade destina-se a qualquer unidade de alojamento turístico que pretenda suspender temporariamente ou cessar a sua atividade. Informação importante A submissão deste formulário não dispensa a regularização de eventuais valores em dívida ou obrigações declarativas pendentes. Enquadramento legal Regulamento n.º 125/2026, de 5 de fevereiro – Diário da República, 2.ª série. Canal de submissão...

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Entrega Anual de Comissão

O formulário Entrega Anual de Comissão destina-se à submissão da fatura única anual relativa à comissão de liquidação e cobrança da Taxa Municipal Turística. Informação importante É devido aos agentes económicos que procedam à liquidação e cobrança da Taxa Municipal Turística uma comissão correspondente a 2,5 % das taxas efetivamente cobradas em cada período. Esta comissão encontra-se sujeita a IVA à taxa legal em...

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Declaração de Cobrança de Meses Anteriores

O formulário Declaração de Cobrança de Meses Anteriores destina-se à submissão de Taxas Municipais Turísticas declaradas fora de prazo, ou seja, declarações submetidas após o dia 15 de cada mês. A declaração deve incluir as verbas arrecadadas, bem como o número de dormidas de forma detalhada. Informação importante Findo o prazo legal sem que se verifique a comunicação e/ou a entrega da Taxa Municipal Turística, são...

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Declaração Mensal de Cobrança

O formulário Declaração Mensal de Cobrança destina-se à declaração das Taxas Municipais Turísticas cobradas no mês imediatamente anterior. A declaração deve incluir as verbas arrecadadas, bem como o número de dormidas de forma detalhada. A obrigação declarativa mantém-se mesmo nos casos em que não se tenha verificado qualquer dormida. Informação importante Os valores arrecadados inerentes à Taxa Municipal Turística...

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