Prorrogação do período de vigência da operação de reabilitação urbana (ORU) da área de reabilitação urbana (ARU) do Monte de Caparica

Prorrogação do período de vigência da operação de reabilitação urbana (ORU) da área de reabilitação urbana (ARU) do Pragal.

Procede à alteração das comissões de coordenação e desenvolvimento regional em institutos públicos

Abertura de discussão pública referente ao licenciamento do loteamento n.º 956/23, sito nas Terras da Costa, freguesia da Costa de Caparica

Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica

Consulta pública - Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa

Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Procede à aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores.