Aprova a visão, objetivos e medidas de concretização do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Aprova o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Aprova o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

Cria o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».

Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os anos de 2023 a 2026 e autoriza a respetiva despesa

Autoriza a despesa e a respetiva reprogramação com a aquisição de veículos e equipamentos operacionais para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Adapta o Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica. Com as alterações introduzidas por:  Portaria n.º 132/2022; Portaria n.º 45/2023.