Cooperativa que tem por objeto principal a aquisição, o armazenamento e fornecimento aos comerciantes membros, de bens e serviços necessários à sua atividade.

Cooperativa que tem por objeto principal fornecer, sem fins lucrativos, aos seus membros, bens destinados ao seu consumo ou uso direto.

Cooperativa que tenha por objeto principal a promoção, construção ou aquisição de fogos para habitação dos seus membros, bem como a sua manutenção, reparação ou remodelação. As cooperativas de habitação e construção constituem-se obrigatoriamente por escritura pública.

Titular do direito de propriedade sobre um alojamento, em comunhão com uma ou mais pessoas.

As correções materiais dos instrumentos de gestão territorial são admissíveis para efeitos de:
a) acertos de cartografia determinados por incorreções de cadastro, de transposição de escalas, de definição de limites físicos identificáveis no terreno, bem como por discrepâncias entre plantas de condicionantes e plantas de ordenamento;
b) correções de erros materiais, patentes e manifestos, na representação cartográfica;
c) correções de regulamentos ou de plantas determinadas por incongruência entre si.

Sistema que permite o envio de mensagens por computadores inseridos em redes de comunicação ou por outro tipo de equipamento de comunicações. O correio eletrónico é uma versão informatizada dos serviços de correspondência interna ou dos serviços postais. As mensagens poderão incluir voz, gráficos, imagens e outras informações.