Obra efetuada num edifício já existente que deu origem a um aumento do número de pavimentos (ampliação vertical) ou da superfície dos pavimentos já existentes (ampliação horizontal).

Espaço fechado ou aberto, com arquibancada, que se destina à realização de espetáculos culturais ou recreativos.

Período compreendido entre as 00H00 do dia 1 de julho e as 24H00 de 30 de junho do ano seguinte.

Período contínuo de doze meses, escolhidos de modo a que a variação global das reservas de água seja reduzida, minimizando as transferências de água de um ano para o seguinte.

Período do ano escolar que corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos no ensino básico e no ensino secundário e de 36 a 40 semanas no ensino superior.

São apartamentos turísticos os empreendimentos turísticos constituídos por um conjunto coerente de unidades de alojamento, do tipo apartamento, entendendo-se estas como parte de um edifício à qual se acede através de espaços comuns, nomeadamente átrio, corredor, galeria ou patamar de escada, que se destinem a proporcionar alojamento e outros serviços complementares de apoio a turistas.