Diferença entre as cotas máxima, média ou mínima da albufeira e a cota da restituição (turbinas Francis e Kaplan) ou do eixo da turbina (Pelton), medida em metros lineares.

Altura da queda bruta deduzida das perdas de carga, medida em metros lineares para o caudal considerado.

Indivíduo que, após um ato de registo administrativo, participa em percursos de educação e formação no âmbito da educação formal.

A permissão, emitida pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), em suporte eletrónico e comprovável mediante consulta no respetivo sítio na Internet e no balcão único eletrónico dos serviços, que habilita a empresa de construção a realizar obras e respetivos trabalhos especializados cujo valor não exceda o limite previsto para a respetiva classe e, no que se refere às obras públicas, que estejam compreendidos nas subcategorias que elenca documento administrativo que relaciona todas as habilitações detidas por uma empresa.

Documento administrativo que titula as operações urbanísticas, cuja emissão é condição da eficácia da licença.

O licenciamento ou autorização das operações urbanísticas é titulado por alvará. A emissão do alvará é condição de eficácia da licença ou autorização, e depende do pagamento das taxas devidas pelo requerente.