Construção ou obra de escultura destinada a perpetuar a memória de alguém ou de algum facto notável.

Monumento cuja proteção e valorização, no todo ou em parte, representa um valor cultural de significado para o país.

Uma ocorrência natural contendo um ou mais aspetos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade.

São moradias turísticas os estabelecimentos constituídos por um edifício autónomo, de caráter unifamiliar, mobilado e equipado, que se destinem habitualmente a proporcionar, mediante remuneração, alojamento e outros serviços complementares e de apoio a turistas.

Morfotipologia é a característica do tecido urbano que resulta da conjugação entre a morfologia urbana e a tipologia de edificação.

Estabelecimento hoteleiro situado fora dos centros urbanos e na proximidade das estradas, ocupando a totalidade de um ou mais edifícios, constituído por um mínimo de 10 apartamentos/quartos (com casa de banho simples) independentes, com entradas diretas do exterior e com um lugar de estacionamento privativo e contíguo a cada apartamento/quarto.