Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027. alterado por : Declaração de Retificação n.º 34/2025/1, de 22 de julho

Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal.

Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Habitação Colaborativa e Comunitária

Aprova o Regulamento do Programa APOIAR. Com as alterações introduzidas por:  Portaria n.º 15-B/2021; Portaria n.º 69-A/2021; Portaria n.º 168-B/2021; Portaria n.º 248-A/2021; Portaria n.º 317-B/2021.

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de ambulatório e internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28 de janeiro, que cria o serviço de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do proprietário, designado por informação predial simplificada.