Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Cultura Governança Regulamento n.º 401/2024, de 8 de abril Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Criação Teatral e Performativa de Almada. Última atualização: 08/04/2024 Economia Floresta Governança Ambiente Solo Regulamento n.º 412/2023, de 3 de abril Aprova o Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas». Última atualização: 03/04/2023 Governança Regulamento n.º 601/2022, de 5 de julho Código para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Última atualização: 11/07/2022 Educação Governança Regulamento n.º 640-A/2022, de 13 de julho Regulamento de Funcionamento da Creche e Jardim de Infância 1.º de Maio - Valência Creche. Última atualização: 18/07/2022 Educação Governança Sociedade Regulamento n.º 640-B/2022, de 13 de julho Regulamento de Funcionamento da Creche e Jardim de Infância 1.º de Maio - Valência Jardim de Infância. Última atualização: 23/09/2022 Governança Regulamento n.º 641/2025, de 21 de maio Aprova o Regulamento de Atribuição de Cheque Veterinário do Município de Almada. Última atualização: 21/05/2025
Cultura Governança Regulamento n.º 401/2024, de 8 de abril Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Criação Teatral e Performativa de Almada. Última atualização: 08/04/2024
Economia Floresta Governança Ambiente Solo Regulamento n.º 412/2023, de 3 de abril Aprova o Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas». Última atualização: 03/04/2023
Governança Regulamento n.º 601/2022, de 5 de julho Código para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Última atualização: 11/07/2022
Educação Governança Regulamento n.º 640-A/2022, de 13 de julho Regulamento de Funcionamento da Creche e Jardim de Infância 1.º de Maio - Valência Creche. Última atualização: 18/07/2022
Educação Governança Sociedade Regulamento n.º 640-B/2022, de 13 de julho Regulamento de Funcionamento da Creche e Jardim de Infância 1.º de Maio - Valência Jardim de Infância. Última atualização: 23/09/2022
Governança Regulamento n.º 641/2025, de 21 de maio Aprova o Regulamento de Atribuição de Cheque Veterinário do Município de Almada. Última atualização: 21/05/2025