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Educação Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 5 de março Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude. Última atualização: 13/09/2022
Economia Educação Governança Tecnologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023, de 3 de fevereiro Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Última atualização: 03/02/2023
Economia Energia e Clima Governança Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050. Última atualização: 08/01/2024
Governança Tecnologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro Aprova a Agenda Portugal Digital. Última atualização: 14/10/2022
Floresta Governança Ambiente Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro Última atualização: 15/06/2022
Educação Governança Tecnologia Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2022, de 25 de novembro Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a realizar a despesa no âmbito da Escola Digital. Última atualização: 28/11/2022